Por
mim, por nós e pelas outras A aprovação da Lei Maria da Penha foi um avanço ao tornar crime a violência contra as mulheres. Entretanto, não haverá segurança de fato, enquanto prevalecer a cultura que legitima o poder do homem sobre a mulher, em relações hierarquizadas nas quais é frequente o uso da violência, por parte dos homens, para impor sua vontade. No primeiro semestre de 2010 foram noticiados vários casos no Estado do Rio de Janeiro, sendo o mais recente o desaparecimento de Eliza Samudio, 25 anos, ex-namorada que vinha tentando provar que o goleiro do Flamengo, Bruno, era pai de seu filho. Em
outubro do ano passado, Eliza Samudio apresentou queixa contra Bruno
na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, por
sequestro, ameaça e agressão. Em seu depoimento afirmou que Bruno
e dois amigos a obrigaram a ingerir remédios abortivos e que o goleiro
fez ameaças com uma arma apontada para sua cabeça. Entretanto,
outros casos de violência praticada por companheiros contra mulheres
vêm à tona ao mesmo tempo: Temos acompanhado estarrecidas o caso ocorrido em São Paulo, do desaparecimento e assassinato de Mércia Nakashima, em que o principal suspeito é seu ex-namorado. Em Lauro de Freitas, Bahia, no dia 17 de abril, Mônica Peixinho, 28 anos, foi encontrada morta com um tiro na nuca. O principal suspeito do assassinato é seu companheiro, que continua solto. Estes e tantos outros casos de violência contra mulheres Brasil a fora, que na maior parte das vezes não são noticiados pela grande imprensa, atestam que a segurança para nós mulheres, depende da aplicação da Lei Maria da Penha sem exceções. Atestam também que esta indigna realidade não mudará enquanto persistir a impunidade dos criminosos e a banalização desses eventos; enquanto não houver acesso a profissionais capacitadas (os) para um atendimento digno e eficiente para as vítimas que chegam às DEAMS com sua denúncia, reunindo uma coragem que muitas vezes lhes falta; enquanto o Estado não for capaz de garantir a segurança das mulheres que tentam romper o ciclo de violência. No Brasil, torna-se imperativo que as medidas protetivas sejam efetivamente implementadas. As mulheres têm o direito de contar com a proteção da Polícia, e com o acompanhamento jurídico e psicológico por parte do Estado. Faz-se urgente a criação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Intrafamiliar como ferramenta essencial para coibir estes casos. Estas são medidas previstas na Lei Maria da Penha, que não estão sendo implementadas. É tempo de questionar a cultura e os valores, cotidianamente ensinados em nossa sociedade, de que os corpos e as vidas das mulheres possam estar ‘a disposição de homens, sejam estes pais, padrastos, amantes, namorados, amigos, companheiros... Até quando nossa sociedade aceitará essas injustificáveis violências, agressões, torturas e mortes de mulheres? Até quando permitiremos que o relacionamento amoroso seja usado como justificativa para manter posse, poder e domínio sobre as mulheres? Uma velha frase feminista infelizmente não perdeu sua atualidade: QUEM AMA NÃO MATA! Em nossa sociedade está provado: O MACHISMO MATA!!! Por isso devemos nos unir e espalhar por todos os cantos deste país: Basta de machismo! Basta de violência! Basta de mortes!! POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER! Rio de Janeiro, 30 de Junho de 2010. ASSINAM: Articulação
de Mulheres Brasileiras – AMB
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